- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 02/02/2018
- Numero da Lei: 18
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Proposições
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Título: Revoga o Art. 2º da Lei 4.297 de 07 de fevereiro de 2018
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Título: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 30/01/2018
- Numero da Lei: 7
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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-
Título: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 30/01/2018
- Numero da Lei: 6
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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-
Título: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 30/01/2018
- Numero da Lei: 5
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Define como Zona Especial de Interesse Social – ZEIS as áreas descritas e dá outras providências.
- Vereador(a): Albenei Rosa Carvalho
- Ementa:
- 30/01/2018
- Numero da Lei: 01
- Tipo: Ante Projeto
- Status: Aprovado
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-
Título: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 17/01/2018
- Numero da Lei: 2
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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-
Título: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 17/01/2018
- Numero da Lei: 1
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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-
Título: Concede abono salarial aos Agentes de Combate as Endemias – ACE, e dá outras providências
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 13/12/2017
- Numero da Lei: 8
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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-
Título: Dispõe sobre a contratação emergencial para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 06/12/2017
- Numero da Lei: 119
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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-
Título:
- Vereador(a): Vereadores
- Ementa:
- 05/12/2017
- Numero da Lei: 129
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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-
Título:
- Vereador(a): Vereadores
- Ementa:
- 05/12/2017
- Numero da Lei: 128
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
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Título:
- Vereador(a): Vereadores
- Ementa:
- 05/12/2017
- Numero da Lei: 127
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
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Título:
- Vereador(a): Vereadores
- Ementa:
- 05/12/2017
- Numero da Lei: 126
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: Altera o Artigo 3º da Lei 4.268 de 18 de outubro de 2017
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 05/12/2017
- Numero da Lei: 122
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Bossoroca para o Exercício de 2018 e dá outras providências
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 05/12/2017
- Numero da Lei: 115
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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