- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 05/02/2019
- Numero da Lei: 05
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
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Título: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 05/02/2019
- Numero da Lei: 04
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Retirados
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Título: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO I CALENDÁRIO DE ARRECADAÇÃO E DE DESCONTO DO PROGRAMA IPTU PARCEIRO 2018 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.377 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 05/02/2019
- Numero da Lei: 03
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Determina a remessa de cópia de relatórios e atas da Unidade Central de Controle Interno.
- Vereador(a): Leomar Manoel Ferreira
- Ementa:
- 05/02/2019
- Numero da Lei: 03
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: Dispõe sobre a Instituição de patrocínio nos uniformes escolares de rede pública de ensino municipal e dá outras providências.
- Vereador(a): Leomar Manoel Ferreira
- Ementa:
- 05/02/2019
- Numero da Lei: 02
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 05/02/2019
- Numero da Lei: 02
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 05/02/2019
- Numero da Lei: 01
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Determina a divulgação de lista de espera em consultas e exames médicos da cidade de Bossoroca/RS.
- Vereador(a): Leomar Manoel Ferreira
- Ementa:
- 05/02/2019
- Numero da Lei: 01
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: REVOGA LEI MUNICIPAL 4.212 DE 24 DE ABRIL DE 2017.
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 31/01/2019
- Numero da Lei: 80
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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Título: Institui o Cadastro Técnico Municipal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais, e cria a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental Municipal, de acordo com a Lei Federal 6.938/81
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Institui o Cadastro Técnico Municipal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais, e cria a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental Municipal, de acordo com a Lei Federal 6.938/81 e alterações, e dá outras providências.
- 31/01/2019
- Numero da Lei: 78
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: SUPRIME DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.149, DE 13 DE MAIO DE 2003.
- Vereador(a): Poder Executivo
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- 31/01/2019
- Numero da Lei: 77
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Retirados
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Título: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO, REFISBO, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 23/01/2019
- Numero da Lei: 88
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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Título: Dispõe sobre o Programa IPTU Parceiro 2019, fixa o calendário de arrecadação do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial – IPTU, taxas correlatas, Taxa de Vistoria e ISSQN-FIXO para o ano de 2019 e dá outras providências.
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 23/01/2019
- Numero da Lei: 87
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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Título: ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 4.270, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017.
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 23/01/2019
- Numero da Lei: 86
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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Título: APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 23/01/2019
- Numero da Lei: 85
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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