- Vereador(a): Vereadores
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- 04/02/2020
- Numero da Lei: 06
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: Altera o artigo 20 da Lei Municipal 1.254/1994, e dá outras providências.
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Título: Concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano, das taxas de conservação de vias e logradouros públicos, de limpeza pública sobre imóvel integrante do patrimônio de aposentados, pensionistas e beneficiários de renda mensal vitalíci
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- Ementa:
- 04/02/2020
- Numero da Lei: 02
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: Institui a entrega de Láureas às famílias dos homenageados em Campeonatos Municipais, e dá outras providências.
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- 24/09/2019
- Numero da Lei: 15
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: Dispõe sobre o parcelamento do imposto sobre a transmissão de bens imóveis-ITBI, instituído pela Lei nº 1.894 de 2001 e dá outras providências.
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- 04/06/2019
- Numero da Lei: 09
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Protocolado
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Título: AUTORIZA CRIAR ELEMENTOS DE DESPESAS NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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- 08/05/2019
- Numero da Lei: 08
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: Altera dispositivo na Lei nº 1.352/2015, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas da Câmara de Vereadores de Bossoroca, estabelece o plano de carreira dos servidores e dá outras providencias.
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- 15/02/2019
- Numero da Lei: 04
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE EMENDA A LOM Nº. 001/2018
- Vereador(a): Vereadores
- Ementa:
- 05/09/2018
- Numero da Lei: 01
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: Dispõe sobre a criação do cargo comissionado de assessor de bancada e dá outras providências
- Vereador(a): Vereadores
- Ementa:
- 08/05/2018
- Numero da Lei: 003
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: “INSTITUI A OUVIDORIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE BOSSOROCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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- 16/02/2018
- Numero da Lei: 02
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: Define as atividades insalubres e perigosas para efeito de percepção do adicional correspondente para os servidores do Poder Legislativo e dá outras providências”.
- Vereador(a): Vereadores
- Ementa:
- 16/02/2018
- Numero da Lei: 01
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
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Título:
- Vereador(a): Vereadores
- Ementa:
- 05/12/2017
- Numero da Lei: 129
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título:
- Vereador(a): Vereadores
- Ementa:
- 05/12/2017
- Numero da Lei: 128
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
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Título:
- Vereador(a): Vereadores
- Ementa:
- 05/12/2017
- Numero da Lei: 127
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
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Título:
- Vereador(a): Vereadores
- Ementa:
- 05/12/2017
- Numero da Lei: 126
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
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Título:
- Vereador(a): Vereadores
- Ementa:
- 30/11/2017
- Numero da Lei: 124
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
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