- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: ALTERA ANEXO II DA LEI 2.238/2003.
- 02/08/2022
- Numero da Lei: 091/2022
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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Título: ALTERA ANEXO II DA LEI 2.238/2003.
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Título: ALTERA ARTIGO 1º DA LEI 4.732, DE 10 DE JUNHO DE 2022, QUE CONCEDE REAJUSTE AOS PROFESSORES
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: ALTERA ARTIGO 1º DA LEI 4.732, DE 10 DE JUNHO DE 2022, QUE CONCEDE REAJUSTE AOS PROFESSORES
- 02/08/2022
- Numero da Lei: 090/2022
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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Título: ALTERA REDAÇÃO DA LEI 3.938 DE 08 DE ABRIL DE 2014
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: ALTERA REDAÇÃO DA LEI 3.938 DE 08 DE ABRIL DE 2014
- 14/07/2022
- Numero da Lei: 089/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE TERMO DE PARCERIA DE REPASSE FINANCEIRO À APAE DE BOSSOROCA.
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE TERMO DE PARCERIA DE REPASSE FINANCEIRO À APAE DE BOSSOROCA.
- 14/07/2022
- Numero da Lei: 088/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE VAGA PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL POR TEMPO DETERMINADO, POR MEIO DE PROCESSO SELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE VAGA PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL POR TEMPO DETERMINADO, POR MEIO DE PROCESSO SELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 14/07/2022
- Numero da Lei: 087/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
- 14/07/2022
- Numero da Lei: 086/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
- 14/07/2022
- Numero da Lei: 085/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO E PAÍS
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: PROJETO DE LEI Nº 84/2022
- 14/07/2022
- Numero da Lei: 084/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM ESTADO, VISANDO CAPTAR RECURSOS JUNTOS AO PROGRAMA PAVIMENTA-RS.
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 04/07/2022
- Numero da Lei: 083/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 04/07/2022
- Numero da Lei: 082/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL POR TEMPO DETERMINADO, POR MEIO DE PROCESSO SELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 04/07/2022
- Numero da Lei: 081/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
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Título: CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- 04/07/2022
- Numero da Lei: 080/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1° E 2° DA LEI MUNICIPAL Nº 4.652 DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1° E 2° DA LEI MUNICIPAL Nº 4.652 DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 21/06/2022
- Numero da Lei: 079/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: CONCEDE ADICIONAL DE HORA-MÁQUINA AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO OPERADOR DE MÁQUINAS.
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- Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE HORA-MÁQUINA AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO OPERADOR DE MÁQUINAS.
- 21/06/2022
- Numero da Lei: 078/2022
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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Título: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
- 20/06/2022
- Numero da Lei: 077/2022
- Tipo: Projeto de Lei
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