- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 12/01/2022
- Numero da Lei: 004/2022
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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Título: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
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Título: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 12/01/2022
- Numero da Lei: 003/2022
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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Título: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 12/01/2022
- Numero da Lei: 002/2022
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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Título: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 12/01/2022
- Numero da Lei: 001/2022
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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Título: PORTARIA Nº. 01/2022 DE 03 DE JANEIRO 2022
- Vereador(a): Poder Legislativo
- Ementa:
- 05/01/2022
- Numero da Lei: 001/2022
- Tipo: Portarias
- Status:
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Título: Portaria n. 14
- Vereador(a): Poder Legislativo
- Ementa: DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO RESPECTIVA, COM FUNCIONAMENTO NO PERÍODO DE RECESSO DE JANEIRO DE 2022, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BOSSOROCA.
- 30/12/2021
- Numero da Lei: 14
- Tipo: Portarias
- Status:
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Título: APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 23/12/2021
- Numero da Lei: 99/2021
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: REVOGA O ARTIGO 9-A NA LEI MUNICIPAL Nº 1.894, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021” E “ALTERA O ÍNDICE DE CORREÇÃO DE TRIBUTOS DISPOSTO NO PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 9º DA LEI Nº 1.894”, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 23/12/2021
- Numero da Lei: 103/2021
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO – REFISBO, PARA O ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 23/12/2021
- Numero da Lei: 102/2021
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: DISCIPLINA A CONCESSÃO DE PATROCÍNIO, NA FORMA DE APOIO CULTURAL, À RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BOSSOROCA
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 23/12/2021
- Numero da Lei: 101/2021
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Protocolado
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Título: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA IPTU PARCEIRO 2022, FIXA O CALENDÁRIO DE ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL – IPTU, TAXAS CORRELATAS, TAXA DE VISTORIA E ISSQN-FIXO PARA O ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 23/12/2021
- Numero da Lei: 100/2021
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: CONCEDE AUMENTO DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 06/12/2021
- Numero da Lei: 98/2021
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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Título: ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL, CONCEDE AUMENTO NOMINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, a que se refere o art. 37, X da Carta Ápice, que fixa o mês de janeiro como data base da revisão anual.
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 06/12/2021
- Numero da Lei: 97/2021
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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Título: DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 06/12/2021
- Numero da Lei: 96/2021
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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Título: EMENDA IMPOSITIVA Nº 09/2021 À DESPESA DO PROJETO DE LEI Nº 89/2021 (LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022) 50% recurso livre
- Vereador(a): Leomar Manoel Ferreira
- Ementa:
- 29/11/2021
- Numero da Lei: 09/2021
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
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