- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 16/05/2019
- Numero da Lei: 30
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: INCLUI EVENTO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BOSSOROCA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 .
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Título: AUTORIZA CRIAR ELEMENTOS DE DESPESAS NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Vereador(a): Vereadores
- Ementa:
- 08/05/2019
- Numero da Lei: 08
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 26/04/2019
- Numero da Lei: 29
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 26/04/2019
- Numero da Lei: 28
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 26/04/2019
- Numero da Lei: 27
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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-
Título: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 26/04/2019
- Numero da Lei: 26
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 26/04/2019
- Numero da Lei: 25
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA, CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 26/04/2019
- Numero da Lei: 24
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: CRIA E DESCREVE CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 26/04/2019
- Numero da Lei: 20
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Protocolado
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Título: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 12/04/2019
- Numero da Lei: 23
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 12/04/2019
- Numero da Lei: 22
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Declara como Serviço de Utilidade Pública o Grupo Escoteiro Mombaé – 394, de Bossoroca/RS.
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 12/04/2019
- Numero da Lei: 21
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 12/04/2019
- Numero da Lei: 19
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: ALTERA TABELA DO ARTIGO 2°, I, PADRÃO 09, DA LEI N° 4.127, DE 22 DE MARÇO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 967, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1991
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 29/03/2019
- Numero da Lei: 17
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Protocolado
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Título: ALTERA A LEI N° 4.048, DE 09 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 28/03/2019
- Numero da Lei: 18
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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