- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 25/07/2019
- Numero da Lei: 46
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Protocolado
- Clique para mais informações
Proposições
- Home
- Proposições
-
Título: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
-
Título: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 25/07/2019
- Numero da Lei: 45
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Protocolado
- Clique para mais informações
-
Título: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 25/07/2019
- Numero da Lei: 44
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Protocolado
- Clique para mais informações
-
Título: AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO, EM FÉRIAS.
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 17/07/2019
- Numero da Lei: 40
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: Dá nova redação ao §1º do Artigo 1º da Lei Municipal nº 2.463, de 24 de março de 2005, alterada pela Lei 4.194/2017 e dá outras providências.
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 17/07/2019
- Numero da Lei: 39
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 17/07/2019
- Numero da Lei: 38
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 17/07/2019
- Numero da Lei: 37
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BOSSOROCA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL A CAMPANHA DE REGULARIZAÇÃO CADASTRAL DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, DENOMINADA “EMPLACA BOSSOROCA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Vereador(a): Júlio Cesar de Souza Martins
- Ementa:
- 17/07/2019
- Numero da Lei: 11
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: INSTITUI O “PROGRAMA EDUCAÇÃO ANTI-DROGAS” NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E CRIA O SELO “ESCOLA SEM DROGAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Vereador(a): Gorge Renato da Silveira Bitencourt
- Ementa:
- 17/07/2019
- Numero da Lei: 10
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS – VEÍCULOS, MÁQUINAS E SUCATAS DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO EM GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 27/06/2019
- Numero da Lei: 36
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Protocolado
- Clique para mais informações
-
Título: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 27/06/2019
- Numero da Lei: 35
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Retirados
- Clique para mais informações
-
Título: OBRIGA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DO ENSINO DO MUNICÍPIO DE BOSSOROCA A OFERTAR CURSO DE CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS PARA, NO MÍNIMO 1/3 (UM TERÇO) DE SEUS PROFESSORES OU FUNCIONÁRIOS – LEI LUCAS.
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 26/06/2019
- Numero da Lei: 31
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Protocolado
- Clique para mais informações
-
Título: CONCEDE ANISTIA TEMPORÁRIA DE JUROS E MULTAS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E CRIA O BALCÃO DE NEGOCIAÇÕES.
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 04/06/2019
- Numero da Lei: 33
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 04/06/2019
- Numero da Lei: 32
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: Dispõe sobre o parcelamento do imposto sobre a transmissão de bens imóveis-ITBI, instituído pela Lei nº 1.894 de 2001 e dá outras providências.
- Vereador(a): Vereadores
- Ementa:
- 04/06/2019
- Numero da Lei: 09
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Protocolado
- Clique para mais informações