- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 03/11/2021
- Numero da Lei: 87/2021
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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Título: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
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Título: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 03/11/2021
- Numero da Lei: 86/2021
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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Título: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 03/11/2021
- Numero da Lei: 85/2021
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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Título: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 03/11/2021
- Numero da Lei: 84/2021
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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Título: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 03/11/2021
- Numero da Lei: 83/2021
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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Título: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 03/11/2021
- Numero da Lei: 82/2021
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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Título: Dispõe sobre a instituição do “NOVEMBRO AZUL”, mês dedicado à Prevenção do câncer de próstata e de promoção da saúde do homem no Município de Bossoroca/RS
- Vereador(a): Valerie Ourique do Nascimento
- Ementa:
- 19/10/2021
- Numero da Lei: 04/2021
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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Título: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA, DO MUNICÍPIO DE BOSSOROCA COM A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE BOSSOROCA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 04/10/2021
- Numero da Lei: 81/2021
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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Título: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AS ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 04/10/2021
- Numero da Lei: 80/2021
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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Título: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.628 DE 24 DE SETEMBRO DE 2021, QUE QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO LOCAL MEU 1º IMÓVEL
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 04/10/2021
- Numero da Lei: 79/2021
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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Título: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 04/10/2021
- Numero da Lei: 78/2021
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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Título: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 04/10/2021
- Numero da Lei: 77/2021
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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Título: CRIA O “CONCURSO DE DECORAÇÃO DE NATAL: BUENA TERRA ILUMINADA”, PARA AS FESTIVIDADES DO NATAL E FIM DE ANO
- Vereador(a): Dilvar dos Santos Marques
- Ementa: Emenda ao projeto nº 74/2021, de 14 de outubro que disciplina Emenda Modificativa DISCIPLINA MATÉRIA REPARADA A RESPEITO DO PROJETO CRIA O "CONCURSO DE DECORAÇÃO DE NATAL: BUENA TERRA ILUMINADA", PARA AS FESTIVIDADES DO NATAL E FIM DE ANO.
- 04/10/2021
- Numero da Lei: 074/2021
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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Título: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “OUTUBRO ROSA”, MÊS DEDICADO À PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA, NO MUNICÍPIO DE BOSSOROCA/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 04/10/2021
- Numero da Lei: 003/2021
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: DISPÕE SOBRE O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR – RPC NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOSSOROCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: DISCIPLINA EMENDA ADITIVA A RESPEITO DA ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DO PROJETO QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR – RPC NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOSSOROCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 17/09/2021
- Numero da Lei: 73/2021
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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