- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 01/07/2020
- Numero da Lei: 51
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
Proposições
- Home
- Proposições
-
Título: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Título: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 4.498, DE 09 DE ABRIL DE 2020, QUE DISPÕEM SOBRE OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS REGULAMENTA AS SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA, PREVISTA NO DECRETO MUNICIPAL 5.217 DE 08 DE ABRIL DE 2020.
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 03/06/2020
- Numero da Lei: 50
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 03/06/2020
- Numero da Lei: 49
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 03/06/2020
- Numero da Lei: 48
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 14/05/2020
- Numero da Lei: 47
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 14/05/2020
- Numero da Lei: 46
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 14/05/2020
- Numero da Lei: 45
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 14/05/2020
- Numero da Lei: 44
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS PARA CONFECÇÃO DE ROUPARIA HOSPITALAR AO HOSPITAL SÃO LUIZ GONZAGA ATRAVÉS DO CONVÊNIO 01/2020, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DE COVID-19.
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 14/05/2020
- Numero da Lei: 43
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 05/05/2020
- Numero da Lei: 42
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 05/05/2020
- Numero da Lei: 41
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 05/05/2020
- Numero da Lei: 40
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 2.514, DE 03 DE AGOSTO DE 2005, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE DISPÕEM SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE BOSSOROCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 28/04/2020
- Numero da Lei: 39
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 17/04/2020
- Numero da Lei: 38
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 17/04/2020
- Numero da Lei: 37
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações