- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 17/08/2020
- Numero da Lei: 65
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
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Título: Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 17/08/2020
- Numero da Lei: 64
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: DISCIPLINA A CRIAÇÃO, PROPRIEDADE, POSSE, GUARDA USO E TRASNPORTE DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE BOSSOROCA.
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 17/08/2020
- Numero da Lei: 63
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Protocolado
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Título: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 17/08/2020
- Numero da Lei: 62
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 31/07/2020
- Numero da Lei: 61
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 30/07/2020
- Numero da Lei: 60
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 21/07/2020
- Numero da Lei: 59
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: REVOGA-SE A LEI Nº 4.484, DE 02 DE MARÇO DE 2020 QUE CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, DAS TAXAS DE CONSERVAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PUBLIC0S, DE LIMPEZA PUBLICA SOBRE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMONIO DE APOSENTADOS,
- Vereador(a): Paulo Edir Lunardi Sodré
- Ementa:
- 21/07/2020
- Numero da Lei: 08
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 06/07/2020
- Numero da Lei: 58
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 06/07/2020
- Numero da Lei: 57
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 06/07/2020
- Numero da Lei: 56
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
- Vereador(a): Albenei Rosa Carvalho
- Ementa:
- 06/07/2020
- Numero da Lei: 55
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 06/07/2020
- Numero da Lei: 54
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 06/07/2020
- Numero da Lei: 53
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: SUSPENDE O RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS DO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES – RPPS, NOS TERMOS DO ART. 9, §2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 173, DE 28 DE MAIO DE 2020 C/ C PORTARIA Nº 14.816 DE 19 DE JUNHO DE 2
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 01/07/2020
- Numero da Lei: 52
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Protocolado
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