- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 17/09/2021
- Numero da Lei: 72/2021
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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Título: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE REPASSE DE EPIs AO HOSPITAL SÃO LUIZ GONZAGA PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DE COVID-19
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Título: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS – VEÍCULOS, MÁQUINAS E SUCATAS DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO EM GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 17/09/2021
- Numero da Lei: 71/2021
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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Título: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 17/09/2021
- Numero da Lei: 70/2021
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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Título: Cria o programa municipal de desenvolvimento local “meu 1° imóvel”, define as normas para participação e dá outras providências
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Emenda ao projeto nº 69/2021, de 21 de setembro que disciplina Emenda Modificativa “DISCIPLINA EMENDA MODIFICATIVA A RESPEITO DA ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DO PROJETO QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO LOCAL “MEU 1º IMÓVEL”, DEFINE AS NORMAS PARA PARTICIPAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- 17/09/2021
- Numero da Lei: 69/2021
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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Título: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022
- Vereador(a): Poder Executivo
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- 17/09/2021
- Numero da Lei: 68/2021
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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Título: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 4.124, DE 08 DE MARÇO DE 2016, QUE INSTITUI REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Emenda ao projeto nº 66/2021, de 21 de setembro que disciplina Emenda Supressiva e Modificativa “DISCIPLINA EMENDA SUPRESSIVA E MODIFICATIVA A RESPEITO DA ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO PROJETO QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 4.124, DE 08 DE MARÇO DE 2016, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE DISPÕEM SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE BOSSOROCA”.
- 17/09/2021
- Numero da Lei: 66/2021
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS A IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE BOSSOROCA/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 17/09/2021
- Numero da Lei: 002/2021
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: Dispõe sobre serviços de 'Mototáxi', 'Motoboy' e 'Moto Entrega' no município de Bossoroca e dá outras providências"
- Vereador(a): Ruth Seli Batista Velloso
- Ementa: emenda ao projeto do vereador Paulo Edir Lunarde Sodre e Avelino Tadeu sá Quevedo.
- 08/09/2021
- Numero da Lei: 001/2021
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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Título: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 20/08/2021
- Numero da Lei: 67/2021
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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Título: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 20/08/2021
- Numero da Lei: 64/2021
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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Título: Decreto Legislativo
- Vereador(a): Poder Legislativo
- Ementa:
- 18/08/2021
- Numero da Lei: 07/2021
- Tipo: Decretos
- Status: Aprovado
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Título: Resolução de Mesa
- Vereador(a): Poder Legislativo
- Ementa:
- 18/08/2021
- Numero da Lei: 017/2021
- Tipo: Resolução
- Status: Aprovado
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Título: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 17/08/2021
- Numero da Lei: 65/2021
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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Título: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 17/08/2021
- Numero da Lei: 63/2021
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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Título: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 17/08/2021
- Numero da Lei: 62/2021
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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