- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 14/02/2020
- Numero da Lei: 17
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Retirados
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Título: ESTABELECE O REAJUSTE NO PISO NACIONAL DOS PROFESSORES.
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Título: ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 14/02/2020
- Numero da Lei: 16
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 04/02/2020
- Numero da Lei: 15
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 04/02/2020
- Numero da Lei: 14
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.885, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE “INSTITUI A MEDALHA JAYME CAETANO BRAUN”.
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 04/02/2020
- Numero da Lei: 13
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N° 4.256, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 04/02/2020
- Numero da Lei: 12
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO I, CATEGORIA FUNCIONAL: ATENDENTE, DA LEI MUNICIPAL Nº 967, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1991.
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 04/02/2020
- Numero da Lei: 11
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Altera o artigo 20 da Lei Municipal 1.254/1994, e dá outras providências.
- Vereador(a): Vereadores
- Ementa:
- 04/02/2020
- Numero da Lei: 06
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NAS TUBULAÇÕES DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA CORSAN.
- Vereador(a): Albenei Rosa Carvalho
- Ementa:
- 04/02/2020
- Numero da Lei: 05
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Protocolado
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Título: APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Vereador(a): José Alberto Pereira
- Ementa:
- 04/02/2020
- Numero da Lei: 04
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: Dispõe sobre definição e critérios para instalação de travessias elevadas para pedestres, no âmbito do Município de Bossoroca, e dá outras providências.
- Vereador(a): Albenei Rosa Carvalho
- Ementa:
- 04/02/2020
- Numero da Lei: 03
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: Concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano, das taxas de conservação de vias e logradouros públicos, de limpeza pública sobre imóvel integrante do patrimônio de aposentados, pensionistas e beneficiários de renda mensal vitalíci
- Vereador(a): Vereadores
- Ementa:
- 04/02/2020
- Numero da Lei: 02
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE BOSSOROCA-RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Vereador(a): Leomar Manoel Ferreira
- Ementa:
- 04/02/2020
- Numero da Lei: 01
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 29/01/2020
- Numero da Lei: 10
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 29/01/2020
- Numero da Lei: 09
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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