- Vereador(a): Poder Executivo
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- 16/03/2021
- Numero da Lei: 21/2021
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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Título: INCLUI PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 70 DA LEI MUNICIPAL N° 4.124 DE 08 DE MARÇO DE 2016.
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Título: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO DE SOBRE REPASSE DE RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS HOSPITALARES AO HOSPITAL SÃO LUIZ GONZAGA PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DE COVID-19.
- Vereador(a): Poder Executivo
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- 16/03/2021
- Numero da Lei: 20/2021
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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Título: Autoriza o Poder Executivo Municipal a disponibilizar Máquina (rolo compactador de solo liso vibratório) ao Município de Capão do Cipó/RS, mediante Termo de Acordo de Empréstimo/Cooperação.
- Vereador(a): Poder Executivo
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- 16/03/2021
- Numero da Lei: 19/2021
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Retirados
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Título: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
- Vereador(a): Poder Executivo
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- 16/03/2021
- Numero da Lei: 18/2021
- Tipo:
- Status: Aprovado
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Título: REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Vereador(a): Poder Executivo
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- 16/03/2021
- Numero da Lei: 17/2021
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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Título: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 05/03/2021
- Numero da Lei: 16/2021
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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Título: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 05/03/2021
- Numero da Lei: 15/2021
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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Título: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 05/03/2021
- Numero da Lei: 14/2021
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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Título: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 05/03/2021
- Numero da Lei: 13/2021
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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Título: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 12/02/2021
- Numero da Lei: 12
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 12/02/2021
- Numero da Lei: 11
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 12/02/2021
- Numero da Lei: 10
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 12/02/2021
- Numero da Lei: 09
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 12/02/2021
- Numero da Lei: 08
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 12/02/2021
- Numero da Lei: 07
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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