- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 17/04/2020
- Numero da Lei: 36
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
Proposições
- Home
- Proposições
-
Título: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
-
Título: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 06/04/2020
- Numero da Lei: 34
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 06/04/2020
- Numero da Lei: 33
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 06/04/2020
- Numero da Lei: 32
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 06/04/2020
- Numero da Lei: 31
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 3.514, DE 03 DE AGOSTO DE 2005, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE DISPÕEM SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE BOSSOROCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 06/04/2020
- Numero da Lei: 30
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Protocolado
- Clique para mais informações
-
Título: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 06/04/2020
- Numero da Lei: 29
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 06/04/2020
- Numero da Lei: 28
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 27/03/2020
- Numero da Lei: 27
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE EM CARATER EMERGENCIAL
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 27/03/2020
- Numero da Lei: 26
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: ESTABELECE O REAJUSTE NO PISO NACIONAL DOS PROFESSORES
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 12/03/2020
- Numero da Lei: 23
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 10/03/2020
- Numero da Lei: 22
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS – VEÍCULOS, MÁQUINAS E SUCATAS DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO EM GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 14/02/2020
- Numero da Lei: 20
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 14/02/2020
- Numero da Lei: 19
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2° DA LEI 4.459 DE 08 DE JANEIRO DE 2020.
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 14/02/2020
- Numero da Lei: 18
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações