- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 03/04/2018
- Numero da Lei: 23
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Proposições
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Título: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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Título: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 03/04/2018
- Numero da Lei: 22
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A OSC LAR ESCOLA NOSSA SENHORA CONQUISTADORA, DE SÃO LUIZ GONZAGA (RS).
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 03/04/2018
- Numero da Lei: 21
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Inclui novas alíquotas na tabela de preço por dia do artigo 3º da Lei Municipal nº 2.440, de 18 de fevereiro de 2005.
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 03/04/2018
- Numero da Lei: 20
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: ALTERA O ANO ARTIGO 1° DA LEI 4.302 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018.
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 21/02/2018
- Numero da Lei: 17
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: “INSTITUI A OUVIDORIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE BOSSOROCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Vereador(a): Vereadores
- Ementa:
- 16/02/2018
- Numero da Lei: 02
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: Define as atividades insalubres e perigosas para efeito de percepção do adicional correspondente para os servidores do Poder Legislativo e dá outras providências”.
- Vereador(a): Vereadores
- Ementa:
- 16/02/2018
- Numero da Lei: 01
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: REVOGA O ART.2º DA LEI 4.297 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018.
- Vereador(a): Poder Executivo
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- 15/02/2018
- Numero da Lei: 18
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: ALTERA REDAÇÃO DO ART.1º E REVOGA O ART. 2º DA LEI 4.298 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018.
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 15/02/2018
- Numero da Lei: 16
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 07/02/2018
- Numero da Lei: 15
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 07/02/2018
- Numero da Lei: 12
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 07/02/2018
- Numero da Lei: 11
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 05/02/2018
- Numero da Lei: 10
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Estabelece o índice para a Revisão Geral Anual e dá outras providências
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 05/02/2018
- Numero da Lei: 04
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Estabelece o índice para a Revisão Geral Anual e dá outras providências
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 05/02/2018
- Numero da Lei: 03
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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