- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 23/12/2021
- Numero da Lei: 101/2021
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Protocolado
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Título: DISCIPLINA A CONCESSÃO DE PATROCÍNIO, NA FORMA DE APOIO CULTURAL, À RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BOSSOROCA
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Título: CRIA PROGRAMA DE AUXILIO À AGRICULTURA NA MÉDIA, PEQUENA, E MINI PROPRIEDADE RURAL, COM BENEFÍCIO DE DESCONTO NAS HORAS MÁQUINAS DA MUNICIPALIDADE.
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 08/12/2020
- Numero da Lei: 92
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Protocolado
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Título: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 2.440 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 08/12/2020
- Numero da Lei: 91
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Protocolado
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Título: REVOGA ITENS (LOTES) DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL 4.492, DE 09 DE ABRIL DE 2020, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS – VEÍCULOS, MÁQUINAS E SUCATAS DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO EM GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 07/10/2020
- Numero da Lei: 71
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Protocolado
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Título: DISCIPLINA A CRIAÇÃO, PROPRIEDADE, POSSE, GUARDA USO E TRASNPORTE DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE BOSSOROCA.
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 17/08/2020
- Numero da Lei: 63
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Protocolado
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Título: SUSPENDE O RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS DO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES – RPPS, NOS TERMOS DO ART. 9, §2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 173, DE 28 DE MAIO DE 2020 C/ C PORTARIA Nº 14.816 DE 19 DE JUNHO DE 2
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 01/07/2020
- Numero da Lei: 52
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Protocolado
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Título: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 3.514, DE 03 DE AGOSTO DE 2005, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE DISPÕEM SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE BOSSOROCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 06/04/2020
- Numero da Lei: 30
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Protocolado
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Título: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NAS TUBULAÇÕES DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA CORSAN.
- Vereador(a): Albenei Rosa Carvalho
- Ementa:
- 04/02/2020
- Numero da Lei: 05
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Protocolado
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Título: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O SEU PAGAMENTO E REEMBOLSO ALÉM DE DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 31/12/2019
- Numero da Lei: 78
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Protocolado
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Título: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 30/08/2019
- Numero da Lei: 56
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Protocolado
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Título:
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 30/08/2019
- Numero da Lei: 0
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Protocolado
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Título: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 25/07/2019
- Numero da Lei: 46
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Protocolado
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Título: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 25/07/2019
- Numero da Lei: 45
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Protocolado
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Título: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 25/07/2019
- Numero da Lei: 44
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Protocolado
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Título: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS – VEÍCULOS, MÁQUINAS E SUCATAS DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO EM GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 27/06/2019
- Numero da Lei: 36
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Protocolado
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