- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 01/11/2023
- Numero da Lei: 135/2023
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Retirados
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Título: PROJETO DE LEI 135/2023
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Título: Projeto de Lei 55/2023
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 30/03/2023
- Numero da Lei: 055/2023
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Retirados
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Título: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 4.556, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE “CRIA PROGRAMA DE AUXILIO AGRICULTURA NA MEDIA,PEQUENA E MINIK PROPRIEDADE RURAL, COM BENEFICIO DE DESCONTO NAS HORAS MAQUINAS DA MUNICIPALIDADE”.
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Retirado pelo executivo para analise. Ofc.123/2021 12/07/2021
- 06/04/2021
- Numero da Lei: 26/2021
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Retirados
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Título: Autoriza o Poder Executivo Municipal a disponibilizar Máquina (rolo compactador de solo liso vibratório) ao Município de Capão do Cipó/RS, mediante Termo de Acordo de Empréstimo/Cooperação.
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 16/03/2021
- Numero da Lei: 19/2021
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Retirados
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Título: DEFINE AS NORMAS AO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE BOSSOROCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 08/12/2020
- Numero da Lei: 77
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
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Título: ESTABELECE O REAJUSTE NO PISO NACIONAL DOS PROFESSORES.
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 14/02/2020
- Numero da Lei: 17
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
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Título: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 27/06/2019
- Numero da Lei: 35
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
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Título: ALTERA A LEI N° 4.048, DE 09 DE ABRIL DE 2015
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 15/03/2019
- Numero da Lei: 14
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
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Título: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 05/02/2019
- Numero da Lei: 04
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
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Título: SUPRIME DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.149, DE 13 DE MAIO DE 2003.
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 31/01/2019
- Numero da Lei: 77
- Tipo: Projeto de Lei
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Título: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOSSOROCA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
- Vereador(a): Poder Executivo
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- 21/11/2018
- Numero da Lei: 74
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Retirados
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