- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 23/12/2021
- Numero da Lei: 99/2021
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Título: REVOGA O ARTIGO 9-A NA LEI MUNICIPAL Nº 1.894, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021” E “ALTERA O ÍNDICE DE CORREÇÃO DE TRIBUTOS DISPOSTO NO PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 9º DA LEI Nº 1.894”, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 23/12/2021
- Numero da Lei: 103/2021
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO – REFISBO, PARA O ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Vereador(a): Poder Executivo
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- 23/12/2021
- Numero da Lei: 102/2021
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: DISCIPLINA A CONCESSÃO DE PATROCÍNIO, NA FORMA DE APOIO CULTURAL, À RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BOSSOROCA
- Vereador(a): Poder Executivo
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- 23/12/2021
- Numero da Lei: 101/2021
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Protocolado
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Título: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA IPTU PARCEIRO 2022, FIXA O CALENDÁRIO DE ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL – IPTU, TAXAS CORRELATAS, TAXA DE VISTORIA E ISSQN-FIXO PARA O ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 23/12/2021
- Numero da Lei: 100/2021
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: CONCEDE AUMENTO DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 06/12/2021
- Numero da Lei: 98/2021
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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Título: ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL, CONCEDE AUMENTO NOMINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, a que se refere o art. 37, X da Carta Ápice, que fixa o mês de janeiro como data base da revisão anual.
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 06/12/2021
- Numero da Lei: 97/2021
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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Título: DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 06/12/2021
- Numero da Lei: 96/2021
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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Título: EMENDA IMPOSITIVA Nº 09/2021 À DESPESA DO PROJETO DE LEI Nº 89/2021 (LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022) 50% recurso livre
- Vereador(a): Leomar Manoel Ferreira
- Ementa:
- 29/11/2021
- Numero da Lei: 09/2021
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: EMENDA IMPOSITIVA Nº 08/2021 À DESPESA DO PROJETO DE LEI Nº 89/2021 (LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022) 50% recurso livre
- Vereador(a): Elói Andrades Batista
- Ementa:
- 29/11/2021
- Numero da Lei: 08/2021
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: EMENDA IMPOSITIVA Nº 07/2021 À DESPESA DO PROJETO DE LEI Nº 89/2021 (LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022) 50% recurso livre
- Vereador(a): Avelino Tadeu Sá Quevedo
- Ementa:
- 29/11/2021
- Numero da Lei: 07/2021
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: EMENDA IMPOSITIVA Nº 06/2021 À DESPESA DO PROJETO DE LEI Nº 89/2021 (LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022) 50% recurso livre
- Vereador(a): Paulo Edir Lunardi Sodré
- Ementa:
- 29/11/2021
- Numero da Lei: 06/2021
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: EMENDA IMPOSITIVA Nº 05/2021 À DESPESA DO PROJETO DE LEI Nº 89/2021 (LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022) 50% recurso livre
- Vereador(a): Valnes Luiz da Silva Antonini
- Ementa:
- 29/11/2021
- Numero da Lei: 05/2021
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: EMENDA IMPOSITIVA Nº 04/2021 À DESPESA DO PROJETO DE LEI Nº 89/2021 (LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022) 50% recurso livre
- Vereador(a): Juarez da Silva Cantini
- Ementa:
- 29/11/2021
- Numero da Lei: 04/2021
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: EMENDA IMPOSITIVA Nº 03/2021 À DESPESA DO PROJETO DE LEI Nº 89/2021 (LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022) 50% recurso livre
- Vereador(a): Dilvar dos Santos Marques
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- 29/11/2021
- Numero da Lei: 03/2021
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
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