- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 20/04/2021
- Numero da Lei: 34/2021
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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Título: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
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Título: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
- Vereador(a): Poder Executivo
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- 20/04/2021
- Numero da Lei: 33/2021
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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Título: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 20/04/2021
- Numero da Lei: 32/2021
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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Título: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 20/04/2021
- Numero da Lei: 31/2021
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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Título: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 20/04/2021
- Numero da Lei: 30/2021
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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Título: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 20/04/2021
- Numero da Lei: 29/2021
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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Título: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE INCENTIVO A CORREÇÃO E MELHORAMENTO DO SOLO DE BOSSOROCA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 06/04/2021
- Numero da Lei: 28/2021
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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Título: CRIA O BALCÃO DE NEGOCIAÇÕES DAS DIVIDAS E CONCEDE ANISTIA TEMPORÁRIA DE JUROS E MULTAS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS.
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 06/04/2021
- Numero da Lei: 27/2021
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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Título: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 4.556, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE “CRIA PROGRAMA DE AUXILIO AGRICULTURA NA MEDIA,PEQUENA E MINIK PROPRIEDADE RURAL, COM BENEFICIO DE DESCONTO NAS HORAS MAQUINAS DA MUNICIPALIDADE”.
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Retirado pelo executivo para analise. Ofc.123/2021 12/07/2021
- 06/04/2021
- Numero da Lei: 26/2021
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Retirados
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Título: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 06/04/2021
- Numero da Lei: 25/2021
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
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Título: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 06/04/2021
- Numero da Lei: 24/2021
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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Título: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 06/04/2021
- Numero da Lei: 23/2021
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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Título: Portaria 07/2021
- Vereador(a): Poder Legislativo
- Ementa:
- 05/04/2021
- Numero da Lei: 07
- Tipo: Portarias
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Título: Portaria 06/2021
- Vereador(a): Poder Legislativo
- Ementa:
- 05/04/2021
- Numero da Lei: 06
- Tipo: Portarias
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Título: AUTORIZA O MUNICÍPIO, PODER EXECUTIVO, À AQUISIÇÃO DE VACINAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 16/03/2021
- Numero da Lei: 22/2021
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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