- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 18/02/2022
- Numero da Lei: 031/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Tramitação
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Título: ALTERA A REDAÇÃO DO § 7º DO ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.514, DE 03 DE AGOSTO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Título: ALTERA REDAÇÃO DA LEI 3.205 DE 20 DE MARÇO DE 2009.
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 18/02/2022
- Numero da Lei: 030/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: CONCEDE O PISO SALARIAL AOS MEMBROS PERTENCENTES AO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE BOSSOROCA.
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 18/02/2022
- Numero da Lei: 029/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 18/02/2022
- Numero da Lei: 028/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: DISPÕE SOBRE “ALTERA O ARTIGO 117º DA LEI 4.124 DE 2016”.
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 18/02/2022
- Numero da Lei: 024/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: DEFINE AS NORMAS AO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE BOSSOROCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: EMENDA DAS COMISSÕES AO PROJETO DE LEI Nº 23/2022. DISCIPLINA EMENDA SUPRESSIVA E MODIFICATIVA A RESPEITO DA ALTERAÇAO DE DISPOSITIVOS DO PROJETO QUE DEFINE AS NORMAS AO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE BOSSOROCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 18/02/2022
- Numero da Lei: 023/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 18/02/2022
- Numero da Lei: 014/2022
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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Título: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 18/02/2022
- Numero da Lei: 011/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Institui o serviço de plantão de atendimento nas farmácias e drogarias do Município de Bossoroca/RS.
- Vereador(a): Leomar Manoel Ferreira
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- 18/02/2022
- Numero da Lei: 002/2022
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: Inclui o conteúdo sobre cultura tradicionalista nas escolas públicas da rede municipal de ensino de Bossoroca e da outras providencias.
- Vereador(a): Elói Andrades Batista
- Ementa:
- 18/02/2022
- Numero da Lei: 001/2022
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 07/02/2022
- Numero da Lei: 027/2022
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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Título: AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO PARA EXPLORAÇÃO DE ESPAÇO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL ATRAVÉS DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 07/02/2022
- Numero da Lei: 026/2022
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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Título: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 07/02/2022
- Numero da Lei: 025/2022
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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Título: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 07/02/2022
- Numero da Lei: 020/2022
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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Título: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 07/02/2022
- Numero da Lei: 019/2022
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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