- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
- 15/09/2022
- Numero da Lei: 106/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei 106 2022 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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Título: Projeto de Lei 105 2022 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
- 15/09/2022
- Numero da Lei: 105/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei 103 2021 REVOGA o artigo 9-A na Lei 1894 E ALTERA I IDICE PREVISTO NO ARTIGO 9
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: REVOGA O ARTIGO 9-A NA LEI MUNICIPAL N° 1.894, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, E ALTERA O ÍNDICE DE CORREÇÃO DE TRIBUTOS DISPOSTO NO PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 9º DA LEI N° 1.894, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001.
- 15/09/2022
- Numero da Lei: 103/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI Nº 102/2022
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 22 DA LEI N.º 2238/2003, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2003, E REDAÇÃO DO ANEXO VII, QUE DISPÕEM SOBRE O CARGO EM COMISSÃO DO ASSESSOR TÉCNICO DE ENGENHARIA
- 15/09/2022
- Numero da Lei: 102/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei 96 2022 LDO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Projeto de Lei 96 2022 LDO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023
- 15/09/2022
- Numero da Lei: 096/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI Nº 101/2022
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: ALTERA A LEI 3570/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
- 31/08/2022
- Numero da Lei: 101/2022
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei n° 100/2022
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: Institui o sistema colaborativo de segurança e monitoramento no município de Bossoroca.
- 31/08/2022
- Numero da Lei: 100/2022
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI Nº 99/2022
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: ALTERA A LEI 3.381, DE 04 DE MAIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- 31/08/2022
- Numero da Lei: 099/2022
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI Nº 98/2022
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: PROJETO DE LEI Nº 98/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
- 31/08/2022
- Numero da Lei: 098/2022
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei 97/222
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: PROJETO DE LEI Nº 97/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
- 31/08/2022
- Numero da Lei: 097/2022
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI Nº 95/2022
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
- 16/08/2022
- Numero da Lei: 095/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2022 DE 08 DE AGOSTO DE 2022.
- Vereador(a): Poder Legislativo
- Ementa: Este Poder Legislativo julga aprovadas as contas do Executivo Municipal de Bossoroca (RS), referente ao exercício financeiro de 2019 e, via de consequência, acolhe o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul n° 21.263, favorável à aprovação de contas dos Senhores José Moacir Fabrício Dutra e João Alberto Ourique do Nascimento, contido no Processo nº 001057-0200/19-6, peça nº 4425052.
- 08/08/2022
- Numero da Lei: 003/2022
- Tipo: Decretos
- Status: Aprovado
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Título: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
- 02/08/2022
- Numero da Lei: 094/2022
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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Título: INSTITUI O VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE BOSSOROCA/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: DISCIPLINA EMENDA ADITIVA A RESPEITO DO PROJETO DE LEI Nº 93 DE 2022 QUE INSTITUI O VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE BOSSOROCA/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- 02/08/2022
- Numero da Lei: 093/2022
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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Título: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 3.399 DE 08 DE JUNHO DE 2010
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 3.399 DE 08 DE JUNHO DE 2010
- 02/08/2022
- Numero da Lei: 092/2022
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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