- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 01/04/2022
- Numero da Lei: 044/2022
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
Proposições
- Home
- Proposições
-
Título: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
-
Título: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.690, DE 22 DE MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 01/04/2022
- Numero da Lei: 043/2022
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 01/04/2022
- Numero da Lei: 042/2022
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: Denominação de Vias Publicas Urbanas
- Vereador(a): Juarez da Silva Cantini
- Ementa:
- 24/03/2022
- Numero da Lei: 003/2022
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 21/03/2022
- Numero da Lei: 041/2022
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 21/03/2022
- Numero da Lei: 040/2022
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 21/03/2022
- Numero da Lei: 039/2022
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: Dispõe sobre a política de concessão de benefício para o transporte escolar de estudantes de ensino médio, técnico e universitário e dá outras providências.
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: DISCIPLINA EMENDA SUBSTITUTIVA A RESPEITO DA ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO PROJETO QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DE ESTUDANTES DE ENSINO MÉDIO TÉCNICO E UNIVERSITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 21/03/2022
- Numero da Lei: 038/2022
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA QUE MENCIONA.
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 21/03/2022
- Numero da Lei: 037/2022
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 21/03/2022
- Numero da Lei: 036/2022
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 21/03/2022
- Numero da Lei: 035/2022
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 21/03/2022
- Numero da Lei: 034/2022
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 21/03/2022
- Numero da Lei: 033/2022
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 21/03/2022
- Numero da Lei: 032/2022
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: Dispõe sobre a criação do Banco Municipal de Empréstimo de Equipamentos Médicos para cuidados em Domicílio no Município de Bossoroca/RS e dá outras providências.
- Vereador(a): Leomar Manoel Ferreira
- Ementa:
- 21/03/2022
- Numero da Lei: 004/2022
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações