- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 28/03/2019
- Numero da Lei: 16
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Proposições
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Título: Autoriza o Município a alienar imóvel localizado na Timbaúva – 3 º Distrito
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Título: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 27/03/2019
- Numero da Lei: 15
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: ALTERA A LEI N° 4.048, DE 09 DE ABRIL DE 2015
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 15/03/2019
- Numero da Lei: 14
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Retirados
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Título: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 15/03/2019
- Numero da Lei: 13
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Protocolado
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Título: Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências.
- Vereador(a): Gorge Renato da Silveira Bitencourt
- Ementa:
- 15/03/2019
- Numero da Lei: 07
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: Institui a “Semana Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos”, e dá outras providências.
- Vereador(a): Gorge Renato da Silveira Bitencourt
- Ementa:
- 15/03/2019
- Numero da Lei: 06
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: Dispõe sobre o envio de informações à Câmara de Vereadores sobre as Indicações e os Pedidos de Providências remetidos ao Poder Executivo Municipal e dá outras providencias.
- Vereador(a): Gorge Renato da Silveira Bitencourt
- Ementa:
- 15/03/2019
- Numero da Lei: 05
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: Altera dispositivo na Lei nº 1.352/2015, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas da Câmara de Vereadores de Bossoroca, estabelece o plano de carreira dos servidores e dá outras providencias.
- Vereador(a): Vereadores
- Ementa:
- 15/02/2019
- Numero da Lei: 04
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: CRIA E DESCREVE CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 14/02/2019
- Numero da Lei: 12
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: DISPÕE SOBRE AS FÉRIAS DOS VEREADORES DA CÂMARA DE BOSSOROCA 2018
- Vereador(a): José Alberto Pereira
- Ementa:
- 06/02/2019
- Numero da Lei: 06
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 05/02/2019
- Numero da Lei: 10
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 05/02/2019
- Numero da Lei: 09
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 05/02/2019
- Numero da Lei: 08
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 05/02/2019
- Numero da Lei: 07
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 05/02/2019
- Numero da Lei: 06
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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