- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 17/07/2018
- Numero da Lei: 52
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
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Título: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 17/07/2018
- Numero da Lei: 51
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 17/07/2018
- Numero da Lei: 50
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 03/07/2018
- Numero da Lei: 49
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e, sobre a geração e utilização de créditos tributários para tomadores de serviços no Município de Bossoroca e dá outras providências.
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 03/07/2018
- Numero da Lei: 41
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 05/06/2018
- Numero da Lei: 48
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 05/06/2018
- Numero da Lei: 47
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 05/06/2018
- Numero da Lei: 46
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 05/06/2018
- Numero da Lei: 45
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 05/06/2018
- Numero da Lei: 44
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 05/06/2018
- Numero da Lei: 43
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 05/06/2018
- Numero da Lei: 42
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Institui o Programa Municipal de premiação a Consumidores, mediante a utilização da Plataforma Nota Fiscal Gaúcha do estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 05/06/2018
- Numero da Lei: 40
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Autoriza o Poder Executivo Municipal a colocar bens públicos para OSC - Associações de Moradores do Capão da Manga, interior do Município de Bossoroca/RS mediante Termo de Acordo de Cooperação.
- Vereador(a): Poder Executivo
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- 23/05/2018
- Numero da Lei: 39
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar cessão de uso, a título gratuito, da sala 01, no prédio público situado na Rua João Gonçalves, nº 131 para uso da Associação Cultural de Bossoroca – ACB e dá outras providências.
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 08/05/2018
- Numero da Lei: 38
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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