- Vereador(a): Poder Executivo
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- 29/01/2020
- Numero da Lei: 08
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
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Título: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
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- 29/01/2020
- Numero da Lei: 07
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
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Título: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
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- 29/01/2020
- Numero da Lei: 06
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
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Título: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
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- 29/01/2020
- Numero da Lei: 05
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
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Título: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
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- 29/01/2020
- Numero da Lei: 04
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
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Título: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 29/01/2020
- Numero da Lei: 03
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 29/01/2020
- Numero da Lei: 02
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 29/01/2020
- Numero da Lei: 01
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: ESTABELECE O REAJUSTE NO PISO NACIONAL DOS PROFESSORES.
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 31/12/2019
- Numero da Lei: 84
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
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Título: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 31/12/2019
- Numero da Lei: 83
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 31/12/2019
- Numero da Lei: 82
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: CONCEDE AUMENTO DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 31/12/2019
- Numero da Lei: 81
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Vereador(a): Poder Executivo
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- 31/12/2019
- Numero da Lei: 80
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: REVOGA LEI MUNICIPAL 4.451 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 QUE “APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Vereador(a): Poder Executivo
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- 31/12/2019
- Numero da Lei: 79
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O SEU PAGAMENTO E REEMBOLSO ALÉM DE DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Vereador(a): Poder Executivo
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- 31/12/2019
- Numero da Lei: 78
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Protocolado
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