- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 31/12/2019
- Numero da Lei: 77
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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Título: ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 31/12/2019
- Numero da Lei: 75
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Vereador(a): Poder Executivo
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- 31/12/2019
- Numero da Lei: 74
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Vereador(a): Poder Executivo
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- 30/12/2019
- Numero da Lei: 73
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Vereador(a): Poder Executivo
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- 30/12/2019
- Numero da Lei: 72
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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Título: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO, REFISBO, PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Vereador(a): Poder Executivo
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- 30/12/2019
- Numero da Lei: 71
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA IPTU PARCEIRO 2020, FIXA O CALENDÁRIO DE ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL – IPTU, TAXAS CORRELATAS, TAXA DE VISTORIA E ISSQN-FIXO PARA O ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 30/12/2019
- Numero da Lei: 70
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOSSOROCA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
- Vereador(a): Poder Executivo
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- 21/11/2019
- Numero da Lei: 69
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO I, CATEGORIA FUNCIONAL: ATENDENTE, DA LEI MUNICIPAL Nº 967, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1991.
- Vereador(a): Poder Executivo
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- 18/10/2019
- Numero da Lei: 68
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Rejeitado
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Título: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 150 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.124, DE 24 DE MARÇO DE 2016.
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 18/10/2019
- Numero da Lei: 67
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 68 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.514, DE 03 DE AGOSTO DE 2005.
- Vereador(a): Poder Executivo
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- 27/09/2019
- Numero da Lei: 66
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
- Vereador(a): Poder Executivo
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- 27/09/2019
- Numero da Lei: 65
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 27/09/2019
- Numero da Lei: 64
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
- Vereador(a): Poder Executivo
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- 24/09/2019
- Numero da Lei: 63
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 24/09/2019
- Numero da Lei: 62
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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