- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 24/09/2019
- Numero da Lei: 61
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
Proposições
- Home
- Proposições
-
Título: Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder um veículo de sua propriedade para transporte do Departamento “Chilenas de Prata” do CTG Sinuelo das Missões e dá outras providências
-
Título: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020.
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 24/09/2019
- Numero da Lei: 60
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: Institui a entrega de Láureas às famílias dos homenageados em Campeonatos Municipais, e dá outras providências.
- Vereador(a): Vereadores
- Ementa:
- 24/09/2019
- Numero da Lei: 15
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 30/08/2019
- Numero da Lei: 59
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 30/08/2019
- Numero da Lei: 58
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 30/08/2019
- Numero da Lei: 56
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Protocolado
- Clique para mais informações
-
Título: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 30/08/2019
- Numero da Lei: 55
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: Dá nova redação ao Artigo 152 da Lei Municipal nº 1.259, de 22 de dezembro de 1994.
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 30/08/2019
- Numero da Lei: 54
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título:
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 30/08/2019
- Numero da Lei: 0
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Protocolado
- Clique para mais informações
-
Título: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 26/08/2019
- Numero da Lei: 52
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: ALTERA A REDAÇÃO DO § 7º DO ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.514, DE 03 DE AGOSTO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 26/08/2019
- Numero da Lei: 51
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 02/08/2019
- Numero da Lei: 49
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: CONCEDE AUMENTO ESCALONADO AO PISO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE BOSSOROCA - RS, EM CONSONÂNCIA AS DETERMINAÇÕES DA LEI FEDERAL 13.708, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 E DÁ O
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 30/07/2019
- Numero da Lei: 42
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: Dispõe sobre os honorários advocatícios oriundos do princípio da sucumbência, por arbitramento, acordo judicial e/ou extrajudicial, nas ações, causas e procedimentos em que o Município de Bossoroca for representado por sua Assessoria Jurídi
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 30/07/2019
- Numero da Lei: 41
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 25/07/2019
- Numero da Lei: 47
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações