- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 23/01/2019
- Numero da Lei: 84
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Rejeitado
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Título: CRIA E DESCREVE CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Título: ESTABELECE O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO DE BOSSOROCA PARA O PERÍODO DE 2019/2029.
- Vereador(a): Poder Executivo
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- 23/01/2019
- Numero da Lei: 83
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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Título: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 23/01/2019
- Numero da Lei: 81
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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Título: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DESAFETAR IMÓVEL PÚBLICO E A PERMUTAR IMÓVEL DO MUNICÍPIO POR OUTRO DE PROPRIEDADE DO SENHOR EUGÊNIO CORTES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 23/01/2019
- Numero da Lei: 79
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Rejeitado
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Título: INCLUI DISPOSITIVO NO ANEXO I, ITEM IV E ALTERAR AS ALÍQUOTAS DAS ALÍNEAS a, b, c NA LEI MUNICIPAL N° 1.894 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001 “QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO NO MUNICIPIO DE BOSSOROCA E DÁ OUTRAS PORVIDÊNCIAS”.
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 18/01/2019
- Numero da Lei: 89
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 21/11/2018
- Numero da Lei: 76
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS – VEÍCULOS, MÁQUINAS E SUCATAS DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO EM GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 21/11/2018
- Numero da Lei: 75
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOSSOROCA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 21/11/2018
- Numero da Lei: 74
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Retirados
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Título: ALTERA A TABELA I DA LEI MUNICIPAL 4.021 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014.
- Vereador(a): Poder Executivo
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- 07/11/2018
- Numero da Lei: 73
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA APICULTURA E DA MELIPONICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 07/11/2018
- Numero da Lei: 72
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 07/11/2018
- Numero da Lei: 71
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Rejeitado
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Título: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 3.285, DE 19 DE AGOSTO DE 2009.
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 07/11/2018
- Numero da Lei: 70
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 07/11/2018
- Numero da Lei: 69
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: “DENOMINA DE RUA BRASIL NASCIMENTO MARTINS, A VIA PÚBLICA URBANA LOCALIZADA NO BAIRRO DO INHAME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Vereador(a): Ruth Seli Batista Velloso
- Ementa:
- 07/11/2018
- Numero da Lei: 005
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 17/10/2018
- Numero da Lei: 68
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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