- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 17/10/2018
- Numero da Lei: 66
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: INSTITUI O PROJETO “SUA NOTA FISCAL VALE PRÊMIOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Título: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 02/10/2018
- Numero da Lei: 67
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 05/09/2018
- Numero da Lei: 65
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO I DO CARGO DE ELETRICISTA DA LEI MUNICIPAL Nº 967 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 05/09/2018
- Numero da Lei: 64
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019.
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 05/09/2018
- Numero da Lei: 63
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE EMENDA A LOM Nº. 001/2018
- Vereador(a): Vereadores
- Ementa:
- 05/09/2018
- Numero da Lei: 01
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: Dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 29/08/2018
- Numero da Lei: 61
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 29/08/2018
- Numero da Lei: 60
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Autoriza o Poder Executivo Municipal a colocar bens públicos para OSC – Associação Integrada dos Moradores da Comunidade Estação Piratini, Interior do Município de Bossoroca/RS mediante termo de acordo de cooperação.
- Vereador(a): Poder Executivo
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- 27/08/2018
- Numero da Lei: 62
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CONVÊNIO COM MUNICÍPIO DE CAPÃO DO CIPÓ, OBJETIVANDO REGULAMENTAR A CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS ENTRE OS MUNICIPÍOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 27/08/2018
- Numero da Lei: 59
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 09/08/2018
- Numero da Lei: 58
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 09/08/2018
- Numero da Lei: 57
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 09/08/2018
- Numero da Lei: 56
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: CRIA E DESCREVE CARGO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO E/OU FUNÇÃO GRATIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 08/08/2018
- Numero da Lei: 55
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 135 da Lei Municipal 1.576 de 21 de agosto de 1998
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa:
- 08/08/2018
- Numero da Lei: 53
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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