- Vereador(a): Poder Legislativo
- Ementa:
- 09/02/2023
- Numero da Lei: 003/2023
- Tipo: Decretos
- Status: Aprovado
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Título: DECRETO DE MESA 03/2023
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Título: DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2022 DE 08 DE AGOSTO DE 2022.
- Vereador(a): Poder Legislativo
- Ementa: Este Poder Legislativo julga aprovadas as contas do Executivo Municipal de Bossoroca (RS), referente ao exercício financeiro de 2019 e, via de consequência, acolhe o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul n° 21.263, favorável à aprovação de contas dos Senhores José Moacir Fabrício Dutra e João Alberto Ourique do Nascimento, contido no Processo nº 001057-0200/19-6, peça nº 4425052.
- 08/08/2022
- Numero da Lei: 003/2022
- Tipo: Decretos
- Status: Aprovado
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Título: Decreto Legislativo
- Vereador(a): Poder Legislativo
- Ementa:
- 18/08/2021
- Numero da Lei: 07/2021
- Tipo: Decretos
- Status: Aprovado
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