- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
- 28/05/2025
- Numero da Lei: 059/2025
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI Nº 59/2025
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Título: PROJETO DE LEI Nº 54/2025
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
- 14/05/2025
- Numero da Lei: 054/2025
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI Nº 53/2025
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
- 14/05/2025
- Numero da Lei: 053/2025
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI Nº 52/2025
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: DISPÕEM SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO DE LEI DENOMINADO PROJETO DE INCENTIVO AO ESPORTE BUENA TERRA.
- 14/05/2025
- Numero da Lei: 052/2025
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI Nº 51/2025
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 14/05/2025
- Numero da Lei: 051/2025
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI Nº 50/2025
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, INCISOS V E IX, ARTIGO 6º, CAPUT E ARTIGO 10º, CAPUT, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.783, DE 09 DE ABRIL DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 14/05/2025
- Numero da Lei: 050/2025
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei Legislativo Nº 13/2025
- Vereador(a): VALERIE OURIQUE DO NASCIMENTO
- Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de álcool em gel 70% em estabelecimentos públicos e privados, que gerem aglomeração de pessoas ou comercializem alimentos, no Município de Bossoroca/RS, e dá outras providências.
- 14/05/2025
- Numero da Lei: 013/2025
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 12/2025
- Vereador(a): RUBENS ANTONIO BERTAZZO
- Ementa: Dispõe sobre a criação do Hino Oficial do Município de Bossoroca/RS, estabelece diretrizes para sua composição por meio de processo participativo e colaborativo, e dá outras providências.
- 05/05/2025
- Numero da Lei: 012/2025
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI Nº 49/2025
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.171, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 30/04/2025
- Numero da Lei: 049/2025
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI Nº 48/2025
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: CRIA E DESCREVE CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE UNIDADE DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 30/04/2025
- Numero da Lei: 048/2025
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI Nº 47/2025
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: INSTITUÍ GRATIFICAÇÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 30/04/2025
- Numero da Lei: 047/2025
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI Nº 46/2025
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO SEM ÔNUS, ÁREA PARA PERFURAÇÃO DE UM POÇO TUBULAR.
- 30/04/2025
- Numero da Lei: 046/2025
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI Nº 45/2025
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: DENOMINA DE NÚCLEO HABITACIONAL CASCATA, A LOCALIDADE NO BAIRRO BONFIM, LOCALIZADO NA RUA ADÃO CATIRINO JUNTO A RUA SEVERIANO VIEIRA BONFIM.
- 30/04/2025
- Numero da Lei: 045/2025
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI Nº 44/2025
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
- 23/04/2025
- Numero da Lei: 044/2025
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI Nº 43/2025
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
- 23/04/2025
- Numero da Lei: 043/2025
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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