- Número: 6
- Ano: 2024
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Leis
- Home
- Leis
-
Resolução de MESA
-
Resolução de MESA
- Número: 5
- Ano: 2024
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Resolução de MESA
- Número: 4
- Ano: 2024
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Resolução de MESA
- Número: 3
- Ano: 2024
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Projeto de Emenda a resolução de plenária
- Número: 0
- Ano: 2024
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
LEI N°4.855 "CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA PARA A CÂMARA DE VEREADORES DE BOSSOROCA-RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- Número: 4855
- Ano: 2023
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
LEI N.º 4.703 DE 2 DE MAIO DE 2022.
- Número: 4703
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
LEI N.º 4623/2021 - CÓDIGO DE ÉTICA PARLAMENTAR
- Número: 4623
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações