- 19/04/2022
Vereadores
Notícias de Poder Legislativo
Poder Legislativo
Publicado em: 21/01/2021 00:00:00-
-
Nome: Poder Legislativo
Partido:
- Data de Nascimento: 21/01/2021
Descrição:
- Todos
- Ante Projeto
- Indicações
- Emenda à Lei Orgânica
- Moções
- Pedido de Informações
- Pedido de Providências
- Projeto de Decreto Legislativo
- Projeto de Lei
- Projeto de Lei Executivo
- Projeto de Lei Legislativo
- Projeto de Sugestão
- Resposta de Informações
- Requerimentos
- Registro de Proposições
- Resolução
- Decretos
- Portarias
- Projetos de Resoluções
- Aprovado por Maioria
- Veto
- Projeto de Emenda - Lei Orgânica
- Ofício
- Parecer
- Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
- Emenda Aditiva
- Emenda Supressiva
- Emenda Substitutiva
- Emenda Impositiva
- Termo de Posse
- CPI
-
Título: PROJETO DE LEI 06/2023
- Vereador(a): Poder Legislativo
- Ementa:
- 13/09/2023
- Numero da Lei: 006/2023
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: PROJETO DE LEI 05/2023
- Vereador(a): Poder Legislativo
- Ementa:
- 19/06/2023
- Numero da Lei: 005/2023
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: PROJETO DE LEI 04/2023
- Vereador(a): Poder Legislativo
- Ementa:
- 19/06/2023
- Numero da Lei: 004/2023
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: PROJETO DE LEI 03/2023
- Vereador(a): Poder Legislativo
- Ementa:
- 19/06/2023
- Numero da Lei: 003/2023
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: PROJETO DE LEI 02/2023
- Vereador(a): Poder Legislativo
- Ementa:
- 17/04/2023
- Numero da Lei: 002/2023
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: PROJETO DE LEI 01/2023
- Vereador(a): Poder Legislativo
- Ementa:
- 17/04/2023
- Numero da Lei: 001/2023
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: RESOLUÇÃO 08/2023
- Vereador(a): Poder Legislativo
- Ementa:
- 02/03/2023
- Numero da Lei: 008/2023
- Tipo: Resolução
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: RESOLUÇÃO 06/2023
- Vereador(a): Poder Legislativo
- Ementa:
- 16/02/2023
- Numero da Lei: 006/2023
- Tipo: Resolução
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: DECRETO DE MESA 03/2023
- Vereador(a): Poder Legislativo
- Ementa:
- 09/02/2023
- Numero da Lei: 003/2023
- Tipo: Decretos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: RESOLUÇÃO 07/2023
- Vereador(a): Poder Legislativo
- Ementa:
- 01/01/2023
- Numero da Lei: 007/2023
- Tipo: Resolução
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: RESOLUÇÃO 05/2023
- Vereador(a): Poder Legislativo
- Ementa:
- 01/01/2023
- Numero da Lei: 005/2023
- Tipo: Resolução
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: RESOLUÇÃO 04/2023
- Vereador(a): Poder Legislativo
- Ementa:
- 01/01/2023
- Numero da Lei: 004/2023
- Tipo: Resolução
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: RESOLUÇÃO 03/2023
- Vereador(a): Poder Legislativo
- Ementa:
- 01/01/2023
- Numero da Lei: 003/2023
- Tipo: Resolução
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: RESOLUÇÃO 02/2023
- Vereador(a): Poder Legislativo
- Ementa:
- 01/01/2023
- Numero da Lei: 002/2023
- Tipo: Resolução
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: RESOLUÇÃO 01/2023
- Vereador(a): Poder Legislativo
- Ementa:
- 01/01/2023
- Numero da Lei: 001/2023
- Tipo: Resolução
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2022 DE 08 DE AGOSTO DE 2022.
- Vereador(a): Poder Legislativo
- Ementa: Este Poder Legislativo julga aprovadas as contas do Executivo Municipal de Bossoroca (RS), referente ao exercício financeiro de 2019 e, via de consequência, acolhe o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul n° 21.263, favorável à aprovação de contas dos Senhores José Moacir Fabrício Dutra e João Alberto Ourique do Nascimento, contido no Processo nº 001057-0200/19-6, peça nº 4425052.
- 08/08/2022
- Numero da Lei: 003/2022
- Tipo: Decretos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: INSTITUI O VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE BOSSOROCA/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Vereador(a): Poder Legislativo
- Ementa: DISCIPLINA EMENDA ADITIVA A RESPEITO DO PROJETO DE LEI Nº 93 DE 2022 QUE INSTITUI O VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE BOSSOROCA/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- 02/08/2022
- Numero da Lei: 093/2022
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BOSSOROCA.
- Vereador(a): Poder Legislativo
- Ementa:
- 12/01/2022
- Numero da Lei: 03
- Tipo: Resolução
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO REPRESENTATIVA DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BOSSOROCA.
- Vereador(a): Poder Legislativo
- Ementa:
- 12/01/2022
- Numero da Lei: 02
- Tipo: Resolução
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE TEMÁTICA DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, SERVIÇOS PÚBLICOS E DO MERCOSUL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BOSSOROCA.
- Vereador(a): Poder Legislativo
- Ementa:
- 12/01/2022
- Numero da Lei: 01
- Tipo: Resolução
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: PORTARIA Nº. 01/2022 DE 03 DE JANEIRO 2022
- Vereador(a): Poder Legislativo
- Ementa:
- 05/01/2022
- Numero da Lei: 001/2022
- Tipo: Portarias
- Status:
- Clique para mais informações
-
Título: Portaria n. 14
- Vereador(a): Poder Legislativo
- Ementa: DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO RESPECTIVA, COM FUNCIONAMENTO NO PERÍODO DE RECESSO DE JANEIRO DE 2022, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BOSSOROCA.
- 30/12/2021
- Numero da Lei: 14
- Tipo: Portarias
- Status:
- Clique para mais informações
-
Título: Decreto Legislativo
- Vereador(a): Poder Legislativo
- Ementa:
- 18/08/2021
- Numero da Lei: 07/2021
- Tipo: Decretos
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: Resolução de Mesa
- Vereador(a): Poder Legislativo
- Ementa:
- 18/08/2021
- Numero da Lei: 017/2021
- Tipo: Resolução
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: PORTARIA Nº. 011
- Vereador(a): Poder Legislativo
- Ementa:
- 20/07/2021
- Numero da Lei: 011
- Tipo: Portarias
- Status: Aprovado
- Clique para mais informações
-
Título: PORTARIA Nº 09 DE 05 de julho DE 2021
- Vereador(a): Poder Legislativo
- Ementa: PORTARIA Nº 09 de julho de 2021
- 05/07/2021
- Numero da Lei: 09/2021
- Tipo: Portarias
- Status:
- Clique para mais informações
-
Título: PORTARIA Nº 08 DE 22 JUNHO de 2021.
- Vereador(a): Poder Legislativo
- Ementa: CONVOCA SERVIDOR SANDRO FERNANDES GONÇALVES EM FÉRIAS PARA RETORNAR ANTECIPADAMENTE ÀS SUAS FUNÇÕES A PARTIR DO DIA 22 DE JUNHO DE 2021, EM VIRTUDE DE NECESSIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO.
- 22/06/2021
- Numero da Lei: 08
- Tipo: Portarias
- Status:
- Clique para mais informações
-
Título: Portaria 07/2021
- Vereador(a): Poder Legislativo
- Ementa:
- 05/04/2021
- Numero da Lei: 07
- Tipo: Portarias
- Status:
- Clique para mais informações
-
Título: Portaria 06/2021
- Vereador(a): Poder Legislativo
- Ementa:
- 05/04/2021
- Numero da Lei: 06
- Tipo: Portarias
- Status:
- Clique para mais informações
-
Título: Resolução da Mesa Diretora 08/2021
- Vereador(a): Poder Legislativo
- Ementa:
- 21/01/2021
- Numero da Lei: 08
- Tipo: Resolução
- Status:
- Clique para mais informações
-
Título: Resolução da Mesa Diretora 07/2021
- Vereador(a): Poder Legislativo
- Ementa:
- 21/01/2021
- Numero da Lei: 07
- Tipo: Resolução
- Status:
- Clique para mais informações
-
Título: Resolução da Mesa Diretora 06/2021
- Vereador(a): Poder Legislativo
- Ementa:
- 21/01/2021
- Numero da Lei: 06
- Tipo: Resolução
- Status:
- Clique para mais informações
-
Título: Portaria 05/2021
- Vereador(a): Poder Legislativo
- Ementa:
- 21/01/2021
- Numero da Lei: 05
- Tipo: Portarias
- Status:
- Clique para mais informações
-
Título: Resolução da Mesa Diretora 05/2021
- Vereador(a): Poder Legislativo
- Ementa:
- 21/01/2021
- Numero da Lei: 05
- Tipo: Resolução
- Status:
- Clique para mais informações
-
Título: Portaria 04/2021
- Vereador(a): Poder Legislativo
- Ementa:
- 21/01/2021
- Numero da Lei: 04
- Tipo: Portarias
- Status:
- Clique para mais informações
-
Título: Resolução da Mesa Diretora 04/2021
- Vereador(a): Poder Legislativo
- Ementa:
- 21/01/2021
- Numero da Lei: 04
- Tipo: Resolução
- Status:
- Clique para mais informações
-
Título: Portaria 03/2021
- Vereador(a): Poder Legislativo
- Ementa:
- 21/01/2021
- Numero da Lei: 03
- Tipo: Portarias
- Status:
- Clique para mais informações
-
Título: Resolução da Mesa Diretora 03/2021
- Vereador(a): Poder Legislativo
- Ementa:
- 21/01/2021
- Numero da Lei: 03
- Tipo: Resolução
- Status:
- Clique para mais informações
-
Título: Resolução da Mesa Diretora 02/2021
- Vereador(a): Poder Legislativo
- Ementa:
- 21/01/2021
- Numero da Lei: 02
- Tipo: Resolução
- Status:
- Clique para mais informações
-
Título: Portaria 02/2021
- Vereador(a): Poder Legislativo
- Ementa:
- 21/01/2021
- Numero da Lei: 02
- Tipo: Portarias
- Status:
- Clique para mais informações
-
Título: Portaria 01/2021
- Vereador(a): Poder Legislativo
- Ementa:
- 21/01/2021
- Numero da Lei: 01
- Tipo: Portarias
- Status:
- Clique para mais informações
-
Título: Resolução da Mesa Diretora 01/2021
- Vereador(a): Poder Legislativo
- Ementa:
- 21/01/2021
- Numero da Lei: 01
- Tipo: Resolução
- Status:
- Clique para mais informações