- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Tramitação
- Autor(a): Poder Executivo
- Ementa: LOA - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOSSOROCA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027.
- 29/10/2026
- Numero da Lei: 054/2026
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Título: PROJETO DE LEI Nº 54/2026
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Título: PROJETO DE LEI Nº 53/2026
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Retirados
- Autor(a): Poder Executivo
- Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.381, DE 04 DE MAIO DE 2010, VISANDO AUMENTAR O NÚMERO DE CARGOS DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 19/10/2026
- Numero da Lei: 053/2026
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Título: PROJETO DE LEI Nº 52/2026
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
- Autor(a): Poder Executivo
- Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 16/10/2026
- Numero da Lei: 052/2026
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Título: PROJETO DE LEI Nº 51/2026
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Autor(a): Poder Executivo
- Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
- 16/09/2026
- Numero da Lei: 051/2026
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Título: PROJETO DE LEI Nº 50/2026
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Autor(a): Poder Executivo
- Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2027.
- 28/08/2026
- Numero da Lei: 050/2026
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Título: PROJETO DE LEI Nº 49/2026
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Autor(a): Poder Executivo
- Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
- 27/08/2026
- Numero da Lei: 049/2026
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Título: PROJETO DE LEI Nº 48/2026
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Autor(a): Poder Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE PARCERIA VOLUNTÁRIA PARA REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE BOSSOROCA – ACB
- 12/08/2026
- Numero da Lei: 048/2026
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Título: PROJETO DE LEI Nº 47/2026
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Autor(a): Poder Executivo
- Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
- 12/08/2026
- Numero da Lei: 047/2026
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Título: PROJETO DE LEI Nº 46/2026
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Autor(a): Poder Executivo
- Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
- 12/08/2026
- Numero da Lei: 046/2026
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Título: PROJETO DE LEI Nº 45/2026
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Autor(a): Poder Executivo
- Ementa: Altera redação dos artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 5.192 de 07 de julho de 2026, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito e dá outras providências.
- 12/08/2026
- Numero da Lei: 045/2026
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Título: PROJETO DE LEI Nº 44/2026
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Autor(a): Poder Executivo
- Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
- 29/07/2026
- Numero da Lei: 044/2026
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Título: PROJETO DE LEI Nº 43/2026
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Autor(a): Poder Executivo
- Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
- 29/07/2026
- Numero da Lei: 043/2026
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Título: PROJETO DE LEI Nº 42/2026
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Autor(a): Poder Executivo
- Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
- 29/07/2026
- Numero da Lei: 042/2026
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Título: PROJETO DE LEI Nº 41/2026
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Autor(a): Poder Executivo
- Ementa: Altera o padrão de vencimentos de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas constantes nas Leis Municipais nº 2.238/2003, nº 2.257/2003, nº 3.760/2013, nº 4.787/2022, nº 4.832/2023, nº 5.055/2025 e nº 4.351/2018, modifica seus respectivos anexos de especificações e dá outras providências.
- 15/07/2026
- Numero da Lei: 041/2026
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Título: PROJETO DE LEI Nº 40/2026
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
- Autor(a): Poder Executivo
- Ementa: Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal pela Primeira Infância e dá outras providências.
- 01/07/2026
- Numero da Lei: 040/2026
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