- Número: 20
- Ano: 2017
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO DA LEI Nº 4.179, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016.
- Número: 17
- Ano: 2017
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
- Número: 16
- Ano: 2017
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
- Número: 15
- Ano: 2017
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
- Número: 12
- Ano: 2017
- Tipo: Plano Plurianual
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
- Número: 11
- Ano: 2017
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
- Número: 10
- Ano: 2017
- Tipo: Plano Plurianual
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Concede abono salarial aos Agentes de Combate as Endemias – ACE, e dá outras providências.
- Número: 8
- Ano: 2017
- Tipo: Plano Plurianual
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
- Número: 7
- Ano: 2017
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
- Número: 6
- Ano: 2017
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
- Número: 3
- Ano: 2017
- Tipo: Plano Plurianual
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DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES NECESSÁRIOS PARA A CONFIRMAÇÃO DA HIPÓTESE DIAGNÓSTICA DE NEOPLASIA MALIGNA, ATRAVÉS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOSSOROCA/RS, A REALIZAÇÃO DOS EXAMES DESTINADOS À COMPROVAÇÃO DE DOENÇA NEOPLÁSICA.
- Número: 3
- Ano: 2017
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Altera dispositivo na Lei Municipal n.º 3.501, DE 30 de dezembro de 2010, que “DISPOE SOBRE OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES PUBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BOSSOROCA; ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
- Número: 2
- Ano: 2017
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Revoga a Lei Municipal nº 4.072 de 16 de junho de 2015 e acrescenta incisos ao art. 97 do CTM PARA CONCEDER ISENÇÃO DO IPTU SOBRE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DE PORTADORES DE DOENÇAS CONSIDERADAS GRAVES, APOSENTADOS E BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 1
- Ano: 2017
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